Processo 274038/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 16:59
Autuado em 03/05/2013 16:59
Apensado ao Processo 475774/14 em 27/05/2014 15:38
Oficio de encaminhamento 080/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2701/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2701/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014 Acórdão   2701/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU (EXTINTO)
Interessado VOLMAR ARMANDO MATTHES

Juntadas
DataDescrição
22/05/2014 16:08 do Protocolo 476053/14
22/05/2014 15:51 do Protocolo 475871/14
07/06/2013 11:11 AR do ofício OCN - 2801/13 - DP
07/06/2013 11:07 AR do ofício OCN - 2799/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2013 Ofício de Contraditório   2799/ 2013   
DP  22/05/2013 Ofício de Contraditório   2801/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1460/2014
07/05/2014 874 Acórdão nº 2701/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 907/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11112/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2014 08:35 DP  
22/05/2014 15:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1460/2014 -
30/04/2014 12:36 S1C  
03/04/2014 11:34 GCFAMG  
20/02/2014 08:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1177/2014 -
20/02/2014 08:15 SMPjTC Parecer nº 2895/2014 - Irregularidade Tomada de Contas Ordinária. CODEPE. Ausência de Prestação de Contas do Exercício de 2007. Irregularidade. Recomendação de sanções.
30/09/2013 10:40 DCM Instrução nº 399/2014 - CODEPE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PEABIRU; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2007; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
26/09/2013 15:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2569/2013 -
25/09/2013 08:47 DCM  
17/05/2013 09:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4958/2013 -
17/05/2013 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 2799/2013 -
17/05/2013 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 2801/2013 -
15/05/2013 19:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 907/2013 -
10/05/2013 14:00 DP Informação nº 8751/2013 -
10/05/2013 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11112/2013 -
07/05/2013 12:34 GP Despacho Processual Diverso nº 1783/2013 -
03/05/2013 16:59 DP  

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